Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA TEREZA DA CONCEIÇÃO ). (REVOGADA PELA LEI N° 1595/2004)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PEDRO MARTINS DE MACEDO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CECÍLIA PEREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO SANTINO FILHO )
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR HELENALDO FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LOURIVALDO MAXIMIANO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FRANCISCA M. SENHORINHO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA CHAVES FILHO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MESSIAS BEZERRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR NITÉRIO FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR VALDIR JOSÉ CHAVES ). (REVOGADA PELA LEI N° 1342/2000)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA AMARA CASÉ DE ARRUDA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1039/1994)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SILVANIA CORDEIRO DE ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NOEMIA LUÍS DE FRANÇA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1201/1998)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDNALDO SANDRO DE LIMA ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 19/11/1993