Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ AUSTRICLÍNIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ SILVANO DE SIQUEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO CARMO CORDEIRO SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ASSOCIAÇÃO BRUTOS ESPORTE CLUB ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SILAS LUDUGERO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR HELENALDO FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LOURIVALDO MAXIMIANO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FRANCISCA M. SENHORINHO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ).
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA APROVAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DA AEB. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOÃO DE CARVALHO FILHO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( PROFESSOR NAGIB LEITUNE KALIL).
AUTORIZA CONCEDER TÍTTULO DE CIDADANIA ( SENHOR ARTUR DE BRITO CAVALCANTE) .
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA PAVIMENTAR ÁREA INTERNA DO BATALHÃO MILITAR DE BELO JARDIM.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 22/10/1993