Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( VEREADOR JOSÉ RAMOS DA SILVA ).
AUTORIZA REGULAMENTAR GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO DO TESOUREIRO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DENOMINAR MONUMENTO PÚBLICO ( ANFITEATRO MARCONES DO AMARAL ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOEL COSTA PEREIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( LUÍS DE FRANÇA DA COSTA LIMA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ RIBAMAR FONSECA REBÊLO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOÃO LINS DE ARAÚJO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( MARIA CÉLIA GOMES MODESTO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( PAULO CÉSAR MODESTO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( ALUÍZIO SOARES TEIXEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( ALUÍZIO SOARES TEIXEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ EVERALDO BENEVIDES DE BARROS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. CLOVIS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO ).
AUTORIZA ALTERAR O ATUAL QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 23/09/1993