Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA CRIAR NAPLM - NÚCLEO DE APERFEIÇOAENTO PEDAGÓGICO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA FIXAR VENCIMENTO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA FIXAR VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. CLOVIS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO ).
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA TRANSFORMAR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, O RIO TAIOBA E SEUS AFLUENTES.
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA APROVAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS BANDAS MUSICAIS DE BELO JARDIM.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA ORTODOXA METROPOLITANA DE PORTUGAL, ESPANHA E BRASIL ).
AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS POR NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA POLITEK ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 21/07/1993