Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( DEPUTADO LUÍS DE FRANÇA ).
AUTORIZA ESTRUTURAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CRIAR DEPARTAMENTOS NAS SECRETARIA DE URBANISMO E AGRICULTURA.
AUTORIZA FIXAR REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS ( SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL ).
AUTORIZA CRIAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE XUCURU.
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( AGEU JOAQUIM DA SILVA ).
AUTORIZA EXTINGUIR QUADRO DA CÂMARA,CRIAR NOVO QUADRO E REAJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES.
AUTORIZA ATUALIZAR E AMPLIAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DESDOBRAR A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
AUTORIZA INSTITUIR ESTABILIDADE FINANCEIRA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. (REVOGADA PELA LEI N° 1471/2001)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA G.D.F. COMBUSTÍVEL LTDA ).
AUTORIZA REVOGAR PARTE DA LEI 819-91 DATADA EM 09 DE OUTUBRO DE 1991.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SRA. ANA KELLY DE ALMEIDA RICARDO E OUTROS ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 25/02/1993