Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ VITALINO TIMÓTEO ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ ROMILDO CORDEIRO ).
AUTORIZA DENOMINAR O GRUPO ESCOLAR ( COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE MELO ).
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS ).
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRA ( SENHOR IVO XAVIER DA SILVA ).
AUTORIZA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 841-91 DATADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1991.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSÉ RIBAMAR FONSECA REBÊLO).
AUTORIZA ISENTAR O ISS DAS INDUSTRIAS IMPLANTADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE POSSE AOS POSSEIROS DO LOTAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
AUTORIZA CRIAR E DENOMINAR LOTEAMENTO ( LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS ).
AUTORIZA ISENTAR IMPOSTO ÀS FIRMAS MARANHÃO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E HECO SA.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. MAURÍCIO CARLOS ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. GILVANDRO ESTRELA ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 24/11/1992