Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSÉ FREITAS LIMA ).
AUTORIZA DENOMINAR PARQUE ( PARQUE JOSÉ SEBASTIÃO NOBERTO - ZÉ PRIMO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR ANTONIO CASSIMIRO DOS SANTOS ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR DR. JOSÉ ALBERTO DANDA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ALTERAR ARTIGOS E INCISOS DA LEI 747-91 DATADA EM 04 DE ABRIL DE 1991.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO CABOCLO DA SILVA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO ).
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA APROVAR DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA RETIFICAR TIP - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOÃO PEIXOTO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSÉ FELÍCIO DA SILVA ).
AUTORIZA PARCELAR A DÍVIDA DO MUNICÍPO COM O INSS.
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( SEVERINO CINTRA GALVÃO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( PRESIDENTE JÂNIO DA SILVA QUADROS ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 05/08/1992