Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( MILTON DE ANDRADE COSTA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( ILÍDIO SANTANA DE SOUZA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( OTAVIANO ARAÚJO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSENILDO ANTONIO DE MENEZES ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( ALDO ALVES RAMOS ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( DR. ROGÉRIO JOSÉ APOLINÁRIO DA ROCHA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( CÍCERO SENHORINHO ) .
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ SILVINO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( PEDRO APRÍGIO DE BRITO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( CARMELITA PONTES COSTA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( AGAMENON LEITE ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ CARLOS PRAEIRO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( PEDRO MOURA JÚNIOR ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( DEMILTON LÚCIO DE MELO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( MARIA SOLEDADE PACHECO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA OU AVENIDA ( PEDRO LEITE CAVALCANTI ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( ANTONIO GOMES DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 03/04/1992