Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( CECÍLIO GALVÃO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( IRMÃ DULCE ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( DEPUTADA CRISTINA TAVARES ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOÃO ANTONIO GOUVÊIA COSTA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1175/1997)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA J.B. DA SILVA AUTO-PEÇAS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1189/1997)
AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (REVOGADA PELA LEI N° 1078/1995)
AUTORIZA INSTUTUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1077/1995)
AUTORIZA CRIAR O JARDIM BOTÂNICO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA VALE DO CARNAÍBA ). (REVOGADA PELA LEI N° 2297/2015)
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA INCORPORAR IMÓVEL À PATRIMÔNIO DE EMPRESA ( FRIBESA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1190/1997)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTONIO ROBERTO MORAES FRAGA).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 637-88 DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 1988.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 742-91 DATADA EM 21 DE MARÇO DE 1991.
AUTORIZA ALTERAR BASE DE CÁUCULO E ALÍQUOTAS DA TIP - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (REVOGADA PELA LEI N° 1052/1994)
AUTORIZA CONCEDER ABONO NATALINO PARA PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 03/04/1992