Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR BARTOLOMEU DE SOUZA PEREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSILENE BEZERRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ NUNES GOMES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO SOCORRO NUNES SILVA ).
AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS NO DISTRTO INDUSTRIAL II.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ORENIZA DE LIMA FERREIRA ).
AUTORZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JORGE SOARES DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO PEDRO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FÁBIO JOSÉ SOARES VIEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS MÊRCES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LOURIVAL RODRIGUES TORRES ). (REVOGADA PELA LEI N° 0912/1992)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ADILSON FILHO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GENECI JACINTO DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO OTACÍLIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA TEREZINHA DOS SANTOS LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ TORRES DOS SANTOS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1174/1997)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ELIAS DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LAUDICÉIA PEREIRA DA PAZ ).
AUTORIZA LIBERAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ( IGREJA MATRIZ DA CONCEIÇÃO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 01/11/1991