Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA IGRABEL - INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ( SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PONTES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SANIBEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANIFICANTES DE BELO JARDIM LTDA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMAS PESCOBEL, PNEUS MAIA E MÓVEIS TUBULARES ). (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 0928/1992)
AUTORIZA REVOGAR ITEM 'XI' DA LEI 736-90 DATADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
AUTORIZA REVOGAR LEI 733-90 DATADA EM 23-11- 1990 ( DOAÇÃO DE TERRENO ).
AUTORIZA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL SEVERO LINS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GEAZI SANTOS OLIVEIRA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1586/2003)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR HÉLIO CORREIA COSTA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERRAZ ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO CAETANO ALVES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR BENONE FELIPE SANTIAGO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ AMARO FARIAS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL ZEFERINO SOBRINHO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ RENILDO DOS SANTOS SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ FÁBIO BARROS SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 21/10/1991