Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RILDO JOSÉ DOS SANTOS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1081/1995)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ INÁCIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUÍS ANDRÉ DA SILVA FILHO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MANOEL DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ JANUÁRIO GOMES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GILMÁRIO DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GENIVALDO SIMÕES DE MACÊDO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JUCELINO FREIRE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR AIRTON DE SOUZA ARAÚJO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ETENI DOS SANTOS BRASILIANO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ IVANILDO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MÁRIO JORGE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GEORGE JOSÉ DE SOUZA LIMA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1368/2000)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ FELIPE DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ DO PATROCÍNIO DE LIMA LEITE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DÁRIO DE LIMA FREITAS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ HÉLIO DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ TOMÁS DE LIMA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1368/2000)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 03/10/1991