Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA CONSIL - GONÇALVES SILVESTRE CIA. LTDA. ).
AUTORIZA REVOGAR ITEM 'X' DA LEI 736-90 DATADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
AUTORIZA CONCEDER ABONO, REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PENSÃO ESPECIAL DE VIDA A EX-FUNCIONÁRIO COM CONTAGEM RECÍPROCA.
AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA O FGTS COM A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL.
AUTORIZA REVOGAR OS TERMOS DA LEI 673-89 DATADA EM 07-08-1989 ( DOAÇÃO PARA FÁBRICA ) .
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL LUÍS PEREIRA JÚNIOR ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DO FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA CONCEDER PENSÕES AS EX-FUNCIONÁRIAS ( Mª DA SALETE BEZERRA E Mª LUIZA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR WALTER LUIS DE LUCENA ).
AUTORIZA REVOGAR TERMOS DA LEI 745-91 DATADA EM 21-03- 1991 (DOAÇÃO FIRMA CECI ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA CECI INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ).
AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO BEZERRA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL SILVA ANTÃO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ILÁRIO MARIANO ZEFERINO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDJANE DE SIQUEIRA BATISTA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO DE TARSO DE SOUZA ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 02/10/1991