Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO SOCORRO TRINDADE DE FRANÇA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALDECI DE SOUZA FIGUEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUIZ DA SILVA LOPES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DENIVALDO LOPES MACÊDO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ VICENTE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SEBASTIÃO MEDEIROS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ABEL FRANCISCO DE LEMOS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1717/2008)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO PEDRO DE MELO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MAMEDE DA SILVA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ DE LIMA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1496/2001)
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO PARA AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO PEDRO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MANOEL DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° (ALTERADA NA LEI N° 1715/2008)
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS E CRIAR CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS E CRIAR CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 13/05/1991