Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° (ALTERADA NA LEI N° 1715/2008)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 896, de 09 de julho de 1992AUTORIZA ALTERAR ARTIGOS E INCISOS DA LEI 747-91 DATADA EM 04 DE ABRIL DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.656, de 14 de junho de 2006AUTORIZA MODIFICAR LEIS Nº 747-1991, 1.304-2000 E 1.472-2001.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.715, de 24 de janeiro de 2008AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 747-1991 E REVOGA AS LEIS Nº 1.285-1999, LEI Nº 1.304-2000 E LEI Nº 1.472-2001.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.000, de 21 de setembro de 2012AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 747-1991, QUE TRATA SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.