Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 747-1991 E REVOGA AS LEIS Nº 1.285-1999, LEI Nº 1.304-2000 E LEI Nº 1.472-2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 747, de 04 de abril de 1991AUTORIZA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° (ALTERADA NA LEI N° 1715/2008)
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.285, de 09 de novembro de 1999AUTORIZA ALTERAR OS ARTIGOS 16,17 E 20 DA LEI Nº 747-91, TRATOU DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008)
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.304, de 17 de maio de 2000AUTORIZA MODIFICAR DA LEI Nº 747-1991 DATADA EM 04 DE ABRIL DE 1991 ( CONSELHO TUTELAR ). (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008)
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.472, de 06 de junho de 2001AUTORIZA MODIFICAR LEI 1.304-00, DATADA EM 17 DE MAIO DE 2000, QUE TRATOU DO CONSELHO TUTELAR . (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.676, de 30 de abril de 2025Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal n° 1715/2008 e Lei n° 1391/2000.