Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA MODIFICAR LEIS Nº 747-1991, 1.304-2000 E 1.472-2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 747, de 04 de abril de 1991AUTORIZA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° (ALTERADA NA LEI N° 1715/2008)
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.304, de 17 de maio de 2000AUTORIZA MODIFICAR DA LEI Nº 747-1991 DATADA EM 04 DE ABRIL DE 1991 ( CONSELHO TUTELAR ). (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008)
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.472, de 06 de junho de 2001AUTORIZA MODIFICAR LEI 1.304-00, DATADA EM 17 DE MAIO DE 2000, QUE TRATOU DO CONSELHO TUTELAR . (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008)