Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 896, de 09 de julho de 1992
AUTORIZA ALTERAR ARTIGOS E INCISOS DA LEI 747-91 DATADA EM 04 DE ABRIL DE 1991.
- Data
- 9 de julho de 1992
- Número
- 0896
- Publicação
- 9 de julho de 1992
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 747, de 04 de abril de 1991AUTORIZA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° (ALTERADA NA LEI N° 1715/2008)