Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.000, de 21 de setembro de 2012
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 747-1991, QUE TRATA SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- Data
- 21 de setembro de 2012
- Número
- 2000
- Publicação
- 21 de setembro de 2012
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 747, de 04 de abril de 1991AUTORIZA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° (ALTERADA NA LEI N° 1715/2008)