Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS E CRIAR CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA CECI AGROPECUÁRIA LTDA ). (REVOGADA PELA LEI N° 0771/1991)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR INÁCIO BEZERRA DA ROCHA ).
AUTORIZA ALTERAR PERCENTUAIS DE CONSUMO E ALÍQUOTAS DOS PREÇOS DA ENERGIA ELÉTRICA. (REVOGADA PELA LEI N° 0847/1992)
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA OTACÍLIO TIZEI DE SOUZA ).
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL II.
AUTORIZA DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II ( FIRMAS - RELAÇÃO). (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 0781/1991 E A LEI N° 0785/1991)
AUTORIZA AUMENTAR VENC. DOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL ( FIRMAS - RELAÇÃO ). (REVOGADA PELA LEI N° 0784/1991)
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
AUTORIZA APROVAR ORÇAMENTO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1991-1993.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.
AUTORIZA CONCEDER CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ABONO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 26/03/1991