Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II ( FIRMAS - RELAÇÃO). (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 0781/1991 E A LEI N° 0785/1991)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 781, de 02 de outubro de 1991AUTORIZA REVOGAR ITEM 'X' DA LEI 736-90 DATADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 785, de 09 de outubro de 1991AUTORIZA REVOGAR ITEM 'XI' DA LEI 736-90 DATADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.614, de 16 de setembro de 2004AUTORIZA REVOGAR PARCIALMENTE LEI Nº 736-90. AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA EMPAC ).
Revogada Parcialmente: Inciso X e XI do art.1º.