Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SRA. ANA KELLY DE ALMEIDA RICARDO E OUTROS ).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO-CMBJ nº 30, de 25 de setembro de 2007AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 923-1992, DATADA EM 25-11- 1992.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.696, de 02 de outubro de 2007AUTORIZA REVOGAR LEI 923-1992 E DOA IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE NORONHA ).