Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA J.C. LEITE DO CARMO - ME ).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.207, de 19 de maio de 1998AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.188-1997, DATADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DOOU IMÓVEL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.683, de 20 de maio de 2025Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano, e dá outras providências.