Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.298, de 28 de fevereiro de 2000
AUTORIZA REVOGAR ART. 4º DA LEI 1.295-99.
- Data
- 28 de fevereiro de 2000
- Número
- 1298
- Publicação
- 28 de fevereiro de 2000
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.295, de 19 de novembro de 1999AUTORIZA CRIAR PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1298/2000)