Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei 648/2023 para criar o cargo de Agente de Desenvolvimento, alterar o cargo de Coordenador(a) de Regulamentação Municipal e dá outras providências.
Cria o cargo de Ouvidor(a) Legislativo(a) Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 2º da Lei n° 419, de 11 de setembro de 2007, que dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de São José do Sabugi - PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar as parcelas de complementação dos vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Altera a Lei Orgânica Municipal para prever a criação da Ouvidoria Legislativa Municipal e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Sabugi para criar a Ouvidoria Legislativa Municipal e o SIC-Câmara, e dá outras providências.
Institui a "Semana de Valorização à Cultura Municipal" em São José do Sabugi (PB) e dá outras providências.
Institui, no âmbito municipal, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências.
Dá nome ao auditório da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde e institui outras providências.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de r$ 30.000,00 para os serviços de acolhimento em "Família Acolhedora".
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.531.214,00 para pavimentação asfáltica em diversas vias da sede do município.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Programa de Recuperação das Aprendizagens Para Estudantes da Educação Básica.
Reconhece a "Banda Filarmônica 1° de Julho" como patrimônio artístico, cultural e imaterial, de relevante interesse público, de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São José do Sabugi - PB.
Altera o Regime Jurídico dos Servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugi (Lei nº 619/2022), modificando as atribuições do cargo de Assessor da Mesa Diretora, e dá outras providências.
Institui o Serviço de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Serviço Municipal de Família Acolhedora SMFA no Município de São José do Sabugi - PB, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 2023, E dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 02/10/2023