Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, dos créditos do Município de São José do Sabugi/PB e dá outras providências.
Altera o caput e a alínea "b" do 20 do art. 36 da lei complementar nº 423/2008 do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de São José do Sabugi, que trata da indicação para os cargos de diretor e diretor-adjunto e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município o “Dia Municipal da Família na Escola", e determina sua comemoração na rede de ensino público.
Estabelece o orçamento da câmara municipal de são josé do sabugi/pb para o exercício de 2023.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal de São José do Sabugi/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Reconhece o Projeto Sport Clube São Joseense como atividade de interesse público municipal, e dá outras providências.
Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome da Paroquia de São José do sabugi - MITRA DIOCESANA DE PATOS, e dá outras providências.
Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.
Institui no Município de São José do Sabugi o Programa Fomenta Saúde e dá outras providências.
Atualiza os valores financeiros do Anexo III da Lei no 423, de 2008 de acordo com a tabela atualizada da lei 460 de 30 de março de 2012 (PCCR do magistério) e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Sabugi, para reproduzir, simetricamente, comando constitucional.
Altera a Lei Complementar no 423/2008, para delimitar a progressão funcional apenas para servidores efetivos do magistério que ingressaram nos quadros municipais até 31 de dezembro de 2021.
Altera o artigo 38 da Lei Orgânica Municipal, para reproduzir, simetricamente, comando constitucional.
Altera o parágrafo único do art. 4º e acrescenta o §3º e §4º ao art. 7º da Resolução 004/2021, que disciplina as honrarias V legislativas.
Altera o Código Tributário Municipal de São José do Sabugi/PB e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 21/10/2022