Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal de são josé do sabugi/pb para o exercício de 2022.
Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) do município de São José do abugi, para o período 2022 à 2025, e dá outras providências.
Institui o "Dia da Solidariedade" no município de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências.
Institui no município de São José do Sabugi/PB, o Incentivo Variável Por Desempenho De Metas (IVDM) do programa Previne Brasil do Ministério Da Saúde – MS, para as equipes de Atenção Primária à Saúde – APS
Estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade.
Altera o nome do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São José do Sabugi e dá outras providências.
Altera o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Sabugi, para reproduzir, simetricamente, comando constitucional.
Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal de São José do Sabugi/PB para o exercício de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José do Sabugi, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de São José do Sabugi/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Vendedor no âmbito do município de São José do Sabugi.
Institui a Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação para estudantes portadores de deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
Altera o nome do Posto de Saúde da Família I (PSF-I Redinha).
Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de São José do Sabugi.
Dispõe sobre a o reconhecimento da "Serra do Exú" como patrimônio natural, histórico e cultural do município de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes (LDO) para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e concessão de auxílio extraordinário de apoio a atividade econômica em função da Pandemia de COVID-19 aos pequenos empreendedores setoriais do município de São José do Sabugi- PB.
Institui a galeria de fotos dos Ex-Prefeitos(as) do Município de São José do Sabugi (PB), e dá outras providências.
Institui no município de são José do Sabugi - PB tratamento diferenciado e favorecido às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e ao micro empreendedor individual - MEI, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas leis complementares consolidadas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h36 · Norma mais recente da lista: 29/11/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026