Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE · Edição 1985
GABINETE · Edição 1985
GABINETE · Edição 1985
GABINETE · Edição 1985
GABINETE · Edição 1984
GABINETE · Edição 1979
GABINETE · Edição 1979
GABINETE · Edição 1973
GABINETE · Edição 1971
GABINETE · Edição 1954
GABINETE · Edição 1954
GABINETE · Edição 1949
GABINETE · Edição 1943
GABINETE · Edição 1940
GABINETE · Edição 1937
GABINETE · Edição 1930
GABINETE · Edição 1930
GABINETE · Edição 1923
GABINETE · Edição 1917
GABINETE · Edição 1914
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 1906
GABINETE · Edição 1902
GABINETE · Edição 1902
GABINETE · Edição 1875
GABINETE · Edição 1870
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h45 · Publicação mais recente da lista: 04/12/2017