GABINETE · 3 de agosto de 2017
LEI Nº 1.786, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
GABINETE
LEI Nº 1.786, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Pombal, Estado da Paraíba, o dia municipal do “Enfermeiro e Técnico de Enfermagem”, a ser comemorado no dia 25 de junho.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 01 de agosto de 2017.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional