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Congresso

GABINETE · 10 de outubro de 2017

LEI Nº 1.795, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

GABINETE

LEI Nº 1.795, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

DENOMINA “FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA” UMA PRAÇA EM NOSSA CIDADE.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1.° - Denomina “FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA”, a praça localizada no Bairro Petrópolis com os seguintes limites: ao Norte; Rua José Domingos Pereira, ao Sul; Rua Heron de Sousa Leite, ao Leste: Rua Claudete Bandeira de Sousa, ao Oeste: Igreja São João Batista, nesta cidade.

Art. 2º - As despesas com a aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no Orçamento deste Município de Pombal Estado da Paraíba.

Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 05 de outubro de 2017.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1949, em 10 de outubro de 2017. Código identificador DE683674: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.