Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Programa “Livros que Empoderam” no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.171, de 16 de abril de 2024.
Institui o Mês Estadual de Estímulo à Prática de Corridas de Rua.
Institui o Selo Sangue Solidário às universidades, centros universitários e faculdades que incentivarem a doação de sangue e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Almir Carneiro da Fonseca Filho.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2027,exercício 2025.
Cria o Selo Juventude Cidadã Ativa, no Estado da Paraíba.
Institui a Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout relacionado à maternidade, no âmbito do Estado da Paraíba.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de São Francisco de Assis, no município de Maturéia, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Boneca Esperança da Associação dos Artesãos do Sítio Riacho Fundo, no município de Esperança, neste Estado.
Declara o Município de Coxixola, no âmbito do Estado da Paraíba, como Pequena Notável Cidade.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Cavalgada São José.
Dispõe sobre a disponibilização de atestado de comparecimento aos responsáveis e/ou acompanhantes de enfermos, pacientes, incapazes e gestantes, no âmbito do Estado da Paraíba.
Cria o Selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno no âmbito do Estado da Paraíba.
Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 12.651/2023, de 23 de maio de 2023, que Estabelece a Política Estadual de Cuidados Paliativos no Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva.
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Auditoria de Controle Externo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei nº 9.705/2012.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 10/01/2025