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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.555, de 10 de janeiro de 2025

Institui o Programa “Livros que Empoderam” no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Data
10 de janeiro de 2025
Número
13555
Publicação
11 de janeiro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 2836 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 3 de setembro de 2024

Autoria: Silvia Benjamin