Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.555, de 10 de janeiro de 2025
Institui o Programa “Livros que Empoderam” no Estado da Paraíba e dá outras providências.
- Data
- 10 de janeiro de 2025
- Número
- 13555
- Publicação
- 11 de janeiro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2836 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de setembro de 2024
Autoria: Silvia Benjamin