Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Riacho de Santo Antonio
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Roberto Magno.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Eduardo de Azevedo Galdino.
Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim - à Professora Doutora Mariana Moreira Neto.
Determina a disponibilização pelas unidades de saúde privada do Estado da Paraíba de equipamentos adequados para a realização dos exames permanentes de prevenção ao câncer ginecológico para mulheres com deficiência.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Rougger Xavier Guerra Júnior.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Elizabeth Altino Teixeira.
Reconhece a prática esportiva do airsoft e do paintball como modalidades esportivas no Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Ednaldo de Lima Alves (Mestre Lima).
Dispõe sobre a criação da “Galeria Deputada Lúcia Braga“, em homenagem às Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba e dá outras providências.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
Dispõe sobre a criação de cargos e órgãos na estrutura do Poder Judiciário da Paraíba, modifica a Lei nº 9.316, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética.
Reconhece o “CARNAVAL DE CATOLÉ DO ROCHA” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Marina Sampaio, localizada no município de São José do Bonfim, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa de São Francisco de Assis, no município de Aguiar, neste Estado.
Institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes Contra a Mulher na Internet.
Denomina de Maria Odília Pereira Lins, o Complexo Educacional do Centro de Formação de Educadores no município de Alagoa Grande, neste Estado.
Denomina a Rodovia Estadual PB-370 que liga o município de Curral Velho-PB a Santana de Mangueira – PB, como Rodovia Vereador Antônio Jailson Alves.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h39 · Norma mais recente da lista: 20/02/2025