Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa de Nossa Senhora do Rosário, localizada no município de Pombal, neste Estado e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Yayu Clube, localizada no município de Santa Luzia, neste Estado
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a “Festa da Padroeira da Diocese e do Município de Patos, Nossa Senhora da Guia” e dá outras providências.
Assegura aos motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (DETRAN-PB) o direito de receberem uma notificação via e-mail e/ou WhatsApp, informando sobre o vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Institui o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres e dá outras providências.
Denomina de Perita Oficial Criminal Maria do Carmo de Azevedo Veloso o Núcleo de Laboratório Forense do Instituto de Polícia Científica (IPC) do Estado da Paraíba.
Institui o Selo de Empresa Amiga dos Animais no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.
Equipara as más-formações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no Estado da Paraíba
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Doutor Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Iris Moreira Ribeiro Cavalcante.
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação e do Auxílio Saúde para os servidores ativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e dá outras providências.
Institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-PB) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado “Incentiva Esporte”, por meio dos Programas “Paraíba Esporte Total” e “Bolsa Esporte”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Estadual de ampliação da Rede de Bancos ou Centros de Coleta de Sangue, de Leite Materno e Postos de Registros de Doadores de Órgãos e Medula Óssea, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Declara o Município de São José dos Cordeiros como a Capital do Mel.
Institui a Política de Atendimento às Pessoas com Superdotação ou Altas Habilidades e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 86, de 1º de dezembro de 2008; a Lei nº 9.004, de 30 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Juru.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Zabelê.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 06/03/2025