Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor José Adriano Bezerra da Silva, artisticamente conhecido como Adriano Silva.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Tayrone Damasceno.
Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao Senhor Roberto Suga.
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Lei Estadual nº 8.102, de 14 de novembro de 2006.
Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.
Altera a Lei nº 13.631, de 09 de abril de 2025, e dá outras providências.
Altera o Anexo III da Lei nº 8.442, de 28 de dezembro de 2007, para majorar o quantitativo de cargos de Advogado da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, e dá outras providências.
Institui a Campanha Permanente de Conscientização Fiscal e Tributária, no âmbito do Estado da Paraíba.
Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao Senhor Valdemir Azevedo Pereira.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Luiz Phillipe Pinto de Souza.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Associação do Ministério Público da Paraíba.
Concede Medalha Epitácio Pessoa ao Ministério Público da Paraíba - MP-PB.
Regulamenta o procedimento de pré-qualificação de licitantes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Doutora Roseane Soares da Nóbrega Machado.
Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao Senhor José Marconi Medeiros de Souza.
Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Bruno Carlos de Oliveira.
Institui o Programa de Combate a Crimes Cibernéticos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h14 · Norma mais recente da lista: 05/11/2025