Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do Estado da Paraíba.
Institui o Dia Estadual de Proteção à Tartaruga Marinha.
Denomina de Rodovia João Possidônio da Silva a rodovia estadual que liga o distrito de São José da Batalha, situado no município de Salgadinho – PB, ao entroncamento da PB-228, em toda a sua extensão.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Expo Sousa.
Dispõe sobre a adoção de medidas permanentes de proteção e prevenção ambiental no Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, reconhecido como Patrimônio Material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial Paraibano o Santuário de Frei Damião, no município de Sousa, neste Estado
Dispõe sobre a regulamentação de entrada de consumidores portando bebidas e alimentos nos locais que especifica, coibindo a prática abusiva da chamada venda casada no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui o benefício da meia-entrada para eleitores nomeados como mesários ou para prestar apoio logístico nas eleições gerais e/ou municipais, plebiscitos e referendos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação da lista de material escolar e livros didáticos para alunos com deficiência nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.
Altera o nome da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Lins Vieira de Melo, que passa a ser denominada Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria José Silva Pinto Costa.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin.
Concede Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Marcos Antônio Inácio da Silva.
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Selo Caatinga Viva e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Marcos Antônio Inácio da Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Sra. Camila Mariz Ribeiro, Segunda-Dama do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Janny Milanês e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Militar "Edson Ramalho" ao Tenente-Coronel Hugo do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha “Educador Darcy Ribeiro” à professora Maria do Socorro Delfino Pereira.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Procurador da República Renan Paes Felix.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Nathali Rolim Nogueira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 10/11/2025