Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Estabelece a realização de uma campanha de combate à importunação sexual e a implementação de medidas de proteção às vítimas em estabelecimentos que oferecem serviços voltados para a prática de atividades físicas, no âmbito do Estado da Paraíba.
Altera a Lei nº 9.336, de 31 de janeiro de 2011, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas da Paraíba, e dá outras providências.
Denomina de Rodovia Irapuan de Vasconcelos Sobral o trecho da Rodovia Estadual que liga o Município de Monte Horebe-PB à divisa com o município de Mauriti-CE, em toda a sua extensão.
Denomina de Raimundo Nonato Filho o trecho da PB-387 que liga os municípios de Uiraúna a Poço José de Moura, neste Estado.
Institui o Dia Estadual do Cuidador Escolar no âmbito do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxas para entrada em Unidades de Conservação, Zoológicos e Parques sob jurisdição do Estado da Paraíba e estabelece mecanismos de transparência na gestão e aplicação dos recursos arrecadados.
Institui o Dia Estadual dos Cuidados Paliativos no Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a campanha de conscientização acerca da aquisição e utilização de jogos eletrônicos de conteúdos racista, homofóbico e xenofóbico nas redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana de Conscientização Sobre Segurança Alimentar e Nutricional.
Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Cria o Estatuto do Doador de Medula Óssea no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o abandono afetivo de idosos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.847/2009, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fillipe Félix.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Professora Doutora Célia Regina Diniz.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Valdir José Dowsley.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Frei Gilson.
Dispõe sobre o acesso e proteção ao emprego para pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação no Estado da Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025