Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública o Clube Militar Estadual da Paraíbа - СМЕ-PB, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Serra Branca Z-37 – COLPESC, localizada no município de Serra Branca, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores da cidade de Serraria Z-104, localizada no município de Serraria, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Guarabirense de Badminton, localizada no município de Guarabira, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade Nossa Senhora Aparecida – ARENSA, localizada no município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Mãe D’Água - ASMAD, com sede na Comunidade Mãe D’Água, localizada no município de Coremas, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAL, localizada no município de Conceição, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Cultura Popular e Capoeira Angola Berimbau Viola, localizado no município de Conde, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Organização de Apoio aos Povos Indígenas Potiguara - OAPIP, localizada no município de Baía da Traição, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Inativos e Pensionistas do Município de Bayeux, localizada no município de Bayeux, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar - ADEFORT, localizada no município de Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiencia e Autismo de Alagoa Grande, localizada no município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.
Reconhece a Festa da Carne de Sol do município de Picuí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Marcos Alexandre de Bezerra Wanderley de Queiroga.
Cria a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas com destacada atuação em prol do fortalecimento dos direitos da comunidade autista.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Getúlio de Souza Júnior.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Senhor José Flávio Silva.
Institui a Medalha do Mérito “Governador José Targino Maranhão” no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de prevenção, detecção precoce e início de tratamento do câncer de mama no Estado da Paraíba.
Institui a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h45 · Norma mais recente da lista: 13/11/2025