Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece de Utilidade Pública a Organização de Apoio aos Povos Indígenas Potiguara - OAPIP, localizada no município de Baía da Traição, no Estado da Paraíba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2025
Autoria: Cida Ramos