Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Antônio Vituriano de Abreu.
Concede a Medalha Dom Helder Câmara ao Padre Mário Costa Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Inara Marinho Ferreira da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro à Senhora Psicopedagoga Edneide Maria da Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Associação dos Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba - AMCAP.
Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Junior à Cooperativa Arteza.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Junior à Cooperativa de Caprinos e Ovinos de Cabaceiras - CAPRIBOV.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira ao Poeta Paulo Sérgio Guimarães de Aguiar Campos, conhecido popularmente por Paulinho de Cabaceiras.
Concede a Medalha do Mérito Governador José Targino Maranhão ao Professor Francisco de Sales Gaudêncio.
Concede a Medalha do Mérito Governador José Targino Maranhão à Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Agricultores e Aquicultores da Paraíba – Terra Forte, localizada no sítio assentamento Teixeirinha, Zona Rural, município de Pitimbu, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais do Assentamento Camucim LTDA - CAPRAC, localizada no município de Pitimbu, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Visão Inovar, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Poderosas em Ação, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Voo Livre e Esportes Radicais Cauê do Estado da Paraíba - AVERCPB, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública o GIVIM – Grupo de Integração e Valorização à Vida Maná, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Acordo Verde Jardim Cidade Universitária, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito – CIPED, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Padre Pio Mel de Deus, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 17/11/2025