Assembleia Legislativa da Paraíba
Cria o Estatuto do Doador de Medula Óssea no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2024
Autoria: Wilson Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 11.392, de 12 de julho de 2019DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO GRUPO DE RISCO OU GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBEREM GRATUITAMENTE VACINAS OFERECIDAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 11.931, de 03 de maio de 2021DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA DOADORES DE SANGUE REGULARES E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 13.568, de 24 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a Política Estadual de ampliação da Rede de Bancos ou Centros de Coleta de Sangue, de Leite Materno e Postos de Registros de Doadores de Órgãos e Medula Óssea, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.