Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA DOADORES DE SANGUE REGULARES E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de abril de 2020
Autoria: Felipe Leitão
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 14.090, de 11 de novembro de 2025Cria o Estatuto do Doador de Medula Óssea no Estado da Paraíba, e dá outras providências.