Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.091, de 11 de novembro de 2025
Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
- Data
- 11 de novembro de 2025
- Número
- 14091
- Publicação
- 12 de novembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2150 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 22 de abril de 2024
Autoria: Branco Mendes