Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.096, de 11 de novembro de 2025
Institui o Dia Estadual do Cuidador Escolar no âmbito do Estado da Paraíba
- Data
- 11 de novembro de 2025
- Número
- 14096
- Publicação
- 12 de novembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5461 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 13 de outubro de 2025
Autoria: Adriano Galdino