Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.070, de 10 de novembro de 2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin.
- Data
- 10 de novembro de 2025
- Número
- 14070
- Publicação
- 11 de novembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5527 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 20 de outubro de 2025
Autoria: Adriano Galdino