Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial Paraibano o Santuário de Frei Damião, no município de Sousa, neste Estado
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de setembro de 2025
Autoria: Felipe Leitão