Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui desconto na taxa de inscrição para atletas da modalidade corrida de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea voluntários, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de capacitação aos motoristas de transporte por aplicativo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos, no Estado da Paraíba.
Institui a Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalhador Rural, do Pescador e do Aquicultor no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de São Pedro, realizada no município de Caraúbas, neste Estado.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o aniversário da cidade de São Bento.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o São Bento Motofest, realizado no município de São Bento, neste Estado.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o aniversário da Cidade de Catolé do Rocha.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios – CONFEP.
Denomina de Ponte Manoel de Carvalho - Né Gomes a ponte que está sendo construída pelo Estado da Paraíba na estrada vicinal que liga a cidade de São José de Piranhas ao Distrito de Piranhas Velha.
Denomina de Centro de Hemodiálise Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior o Centro de Hemodiálise do Hospital Regional Senador Rui Carneiro, no município de Pombal, neste Estado.
Dispõe acerca da realização de seminários, palestras e debates sobre o Dia Internacional da Água, no âmbito das escolas públicas do Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Cônego José Carlos Ferreira Serafim.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Albertino Pierre da Costa.
Cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual da Paraíba.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Desembargador João Batista Barbosa.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico Ítalo Rhaniery Meireles Araújo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte ao Senhor Elinaldo Menezes Braga – Naldinho Braga.
Concede a Medalha Padre Inácio de Souza Rolim – Padre Rolim ao Senhor Daniel Almeida dos Santos.
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao magistrado, Doutor Salvador de Oliveira Vasconcelos..
Concede a Medalha do Mérito Jornalístico ao Senhor Hermes de Luna.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 01/11/2025