Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Altera a Resolução nº 1.682, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre as Comissões Permanentes e Especiais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Assegura a realização, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, de, no mínimo, uma audiência pública anual sobre os direitos, garantias e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Nominando Diniz Filho.
Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano Senhor Paulo Roberto Bezerra de Lima.
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Senhor André Gustavo Santos Lima Carvalho.
Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim a Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos, Bispo da Diocese de Cajazeiras.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Maria Sonaly Machado de Lima.
Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao Senhor Valmir Cavalcante Dantas, conhecido como Valmir da Mareni.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo à Atleta de Judô Maria Eduarda Moisés Oliveira.
Dispõe sobre a implementação, o incentivo e a regulação do uso de jogos de tabuleiro na rede de ensino público do Estado da Paraíba.
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Divulgação de Conteúdo Íntimo sem Consentimento da Mulher, conhecida como revenge porn.
Dispõe sobre o percentual mínimo de unidades em Programas de Habitação Popular destinado a mulheres chefes de família no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Territorial da Paraíba e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a tradicional Festa dos Santos Reis, realizada no município de Tacima
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de São Sebastião, realizada no Município de Capim, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa de Carnaval de Piancó, realizada no município de Piancó.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Queijo Bola do Lastro.
Denomina de Bloco Cirúrgico Médico Dr. José Francisco Lopes, Dr. Chico Fana, o Bloco Cirúrgico do Hospital Regional de Piancó, neste Estado.
Denomina de Rodovia Prefeito Maxnoá Bizerra Leite a Rodovia PB-320 do entroncamento da BR-361 que liga o município de Olho D’água ao município de Juru, neste Estado.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Vivência em Museus.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h57 · Norma mais recente da lista: 22/10/2025