Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o Dia da Doação de Sangue da Pessoa com Deficiência.
Limita a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaços exclusivamente destinados ao público infantil, no âmbito do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de insegurança alimentar no Estado da Paraíba.
Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Bronquiolite.
Determina que as empresas de telecomunicação disponibilizem opção de cancelamento de contratos e troca de planos, por meio de aplicativos de atendimento ao consumidor, da mesma forma das demais opções de atendimento, no Estado da Paraíba.
Institui o Programa Estadual de Oportunidades e Inclusão para Pessoas com Diabetes no Mercado de Trabalho, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e/ou Dislexia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Estadual de Agroindústrias Familiares e dá outras providências
Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade da veiculação de mensagem e número Disque Denúncia de proteção à criança nos ingressos impressos e online de eventos patrocinados pelo Governo do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui, no Estado da Paraíba, o Fevereiro Vermelho: mês de combate e prevenção ao uso de álcool e drogas.
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Futebol Feminino no âmbito do Estado da Paraíba.
Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de Outubro Rosa, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui a adoção de Protocolos Avançados de Enfermagem na rede estadual de saúde na Paraíba.
Denomina de Rodovia Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o trecho da PB-016 entre a BR-230 e a BR-101 (Arco Metropolitano), no município de Santa Rita, neste Estado.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilustríssimo Senhor José Marconi Medeiros de Souza.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Andréia Barros Costa.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rubens Marcolino da Silva Filho.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Professora Doutora Ivonildes da Silva Fonseca.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Ana Paula Bossa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 16/10/2025