Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Coronel de Infantaria André Gianasi Júnior.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senador Davi Samuel Alcolumbre Tobelem.
Dispõe sobre a imposição de penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia da Vereadora e do Vereador Paraibanos.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia do Prefeito e da Prefeita Paraibanos, bem como dos Ex-Prefeitos e Ex-Prefeitas Paraibanos.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa do Carnaval de Ibiara, realizada no município de Ibiara, neste Estado.
Denomina o Bloco Cirúrgico do Hospital Distrital de Itaporanga - PB como Bloco Cirúrgico Médico Dr. Joaquim Vieira Diniz.
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser lembrado anualmente no dia 23 de novembro.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico e dá outras providências.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora das Neves, realizada anualmente na cidade de João Pessoa.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Banda Filarmônica Cônego Manoel Firmino, do Colégio Diocesano Dom João da Mata, do município de Itaporanga, neste Estado.
Dispõe sobre a proibição do uso da inteligência artificial ou meio semelhante para produção, reprodução, comercialização e divulgação de imagens de crianças ou adolescentes em cenas de teor sexistas ou de cunho pornográfico no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Determina a divulgação de uma lista com nomes, especialidades e horários de atendimento dos profissionais nas unidades de saúde estaduais e dá outras providências.
Cria a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social na Paraíba.
Estabelece a colocação de placas nas rodovias estaduais para identificação do patrimônio histórico e turístico do Estado da Paraíba.
Estabelece diretrizes para a instituição de políticas públicas de promoção e incentivo à atividade física para a pessoa idosa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hospitalares, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas, que fornecem medicamentos, informarem quanto à presença de lactose na composição dos produtos ofertados no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental, nos termos da Lei Federal nº 15.139, de 17 de maio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de pessoas candidatas a transplante de órgãos ou tecidos no âmbito do Estado da Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h36 · Norma mais recente da lista: 16/10/2025